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A Gazeta de Cuba publicou a nova Constituição em vigor a partir de 10 de abril
O Diário Oficial da República de Cuba publicou o texto integral da nova Constituição que entra em vigor a partir deste dia 10 de abril.
A Lei Suprema da Nação foi ratificada em um referendo popular em 24 de fevereiro de 2019 e proclamada na quarta-feira na Segunda Sessão Extraordinária da IX Legislatura da Assembléia Nacional do Poder Popular, no Centro de Convenções de Havana.
A Constituição de 1976 é revogada, que regeu os destinos da nação por 43 anos.
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Last updated on Apr 6, 2024
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Constitución República de Cuba
1.8 by acamue
Apr 6, 2024