Congresso CNMP

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“Ministério Público e Integridade: Governança ética, persecução penal e direitos humanos”. Esse é o tema do 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, cujas inscrições estão abertas até o dia 20 de agosto. O evento, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ocorre anualmente desde 2010 e reúne centenas de membros e servidores. Este ano, o encontro será realizado nos dias 13 e 14 de setembro, na escola corporativa do Tribunal de Contas da União (Instituto Serzedello Corrêa), em Brasília/DF.

As inscrições são limitadas a 500 vagas, destinadas a membros e servidores do Ministério Público (MP) e representantes de entidades públicas convidadas. A cerimônia de abertura do Congresso, no dia 13, será às 9 horas. Na ocasião, serão premiados os projetos vencedores do Prêmio CNMP 2018. Em seguida, palestras e cursos serão ministrados no período da tarde até a manhã do dia seguinte.

O tema do 9º Congresso Brasileiro de Gestão do MP, orientado à sociedade, busca gerar reflexões no âmbito do Ministério Público sobre a importância da integridade pública como base para uma atuação sólida e reta. O assunto vem ao encontro do atual cenário político no qual o País se encontra. Com a chegada das eleições, agir com base nos valores éticos compartilhados pela sociedade e em princípios e normas que priorizem os interesses públicos e coletivos é dos preceitos da atuação do MP.

Nesse sentido, as palestras refletirão princípios alinhados à integridade pública, como a governança ética na condução da coisa pública, a persecução penal como forma de assegurar a dignidade humana e a garantia dos direitos humanos para todas e todos.

Ciente da importância do tema, o Conselho, em junho deste ano, instituiu um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar proposta para o Programa de Integridade do CNMP, bem como estabelecer diretrizes para a implantação de programas similares a esse nas unidades do Ministério Público.

Na programação do Congresso, destaque para a palestra de Carlos Sebastião Andriani, doutor em Gestão e mestre em Ciências da Educação e Valores Humanos. PhD em Gestão pelo Instituto Universitário de Lisboa, Andriani é autor de inúmeros livros e já ministrou palestras internacionalmente. A presidente do CNMP e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, realiza a palestra magna “Integridade, persecução penal e direitos humanos.”